Golpe de Estado contra Carlos Andrés Pérez
No dia 4 de fevereiro de 1992, o então tenente-coronel Hugo Chávez, comandando cerca de 300 efetivos, protagonizou um golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez, da Acción Democrática (1974-1979 e 1989-1993).
Os partidários de Chávez justificaram essa ruptura constitucional como uma reação à crise econômica venezuelana, marcada por inflação e desemprego decorrentes de medidas econômicas neoliberais adotadas por Pérez, logo após a sua posse, em face da grave situação econômica por que passava o país. Violentas manifestações populares contra o governo vinham ocorrendo ao longo dos anos anteriores. A maior delas, foi o chamado "Caracazo", que ocorreu no dia 27 de fevereirode 1989, em Caracas e que se constituiu de uma reação militar repressiva dirigida ao protesto Nesse acontecimento morreram aproximadamente trezentas pessoas, de acordo com dados oficiais, e mais de mil segundo fontes extra-oficiais.
Foi uma grande insurreição popular - basicamente dos setores mais pobres da população, vindos dos cerros e dos ranchos de Caracas, como são conhecidas as favelas na Venezuela - contra as medidas neoliberais de Pérez. A revolta foi motivada principalmente pelo aumento do preço das passagens de ônibus. Durante a revolta, ônibus eram apedrejados e queimados em todo o país, e lojas, supermercados, shopping centers, pequenos comércios, nada escaparia aos saques de uma turbulência em que já não se podia discernir o que eram trabalhadores em protesto ou simples miseráveis famintos. Gangues urbanas se juntaram à confusão para promover vandalismo, roubos e invasões de estabelecimentos". O exército foi chamado a intervir, seguindo-se uma violenta repressão que resultou na morte de centenas de pessoas.
Embora fracassada, a tentativa de golpe em 1992 acabou por projetar Hugo Chávez no cenário nacional. Em 1993, o presidente Carlos Andrés Pérez foi afastado do governo, sob a acusação de corrupção. Chávez, depois de cumprir dois anos de prisão, foi anistiado pelo novo presidente, Rafael Caldera Rodríguez, e abandonou a vida militar, passando a se dedicar à política. O agravamento da crise social e o crescente descrédito nas instituições políticas tradicionais o favoreceram.
Presidente da Venezuela
Primeiro mandato presidencial (1999-2001)
Em 1997, Chávez fundou o Movimiento V República (MVR) e, nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998, apoiado por uma coligação de esquerda e centro-esquerda - o Polo Patriótico - organizada em torno do MVR, Chávez elegeu-se com 56% dos votos. Assumiu a presidência da Venezuela em 1999, para um mandato inicialmente fixado em cinco anos, pondo fim a quatro décadas de domínio dos chamados partidos tradicionais - a Acción Democrática (AD) e o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI). Ao tomar posse, em 2 de fevereiro de 1999, decretou a realização de um referendo sobre a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Em 25 de abril do mesmo ano, atendendo ao plebiscito, 70% dos venezuelanos manifestam-se favoráveis à instalação da Constituinte.
O parlamento tornou-se unicameral, com a extinção do Senado. Houve também aumento do espaço de intervenção do Estado na economia e avanços no tocante ao reconhecimento de direitos culturais e linguísticos das comunidades indígenas.
Reeleição em 2000
Em razão da nova ordem constitucional, foram realizadas novas eleições presidenciais e legislativas em 30 de julho de 2000, nas quais Chávez reelegeu-se presidente da República e o Polo Patriótico conquistou a maioria dos assentos na Assembleia Nacional.
Novembro de 2000, o parlamento da Venezuela aprovara a chamada lei habilitante, que concedia poderes extraordinários ao presidente, permitindo que o Executivo legislasse acerca de determinadas matérias, através de decretos com força de lei, submetendo-os posteriormente à aprovação do Legislativo. Dentre esses, incluíam-se os decretos-leis de Terras, acerca da reforma agrária; a nova Lei de Hidrocarbonetos, sobre o controle público do setor petrolífero e a Lei de Pesca. A lei habilitante foi muito criticada pela oposição, alegando-se que concedia poderes ditatoriais ao presidente da república.
Segundo mandato presidencial (2001-2007)
Nos doze meses de vigência da lei habilitante, Chávez promulgou um total de 49 decretos-leis, mas a oposição - representada principalmente pela entidade patronal mais importante do país, a Federación de Cámaras y Asociaciones de Comercio y Producción de Venezuela (Fedecámaras) e pela Confederación de Trabajadores de Venezuela (CTV) - combateu principalmente os três já citados e, em protesto, foi feita uma primeira greve geral, de 12 horas, convocada justamente pela Fedecámaras e pela CTV, em 10 de dezembrode 2001 Todavia os decretos com força de lei foram mantidos e acabaram sendo o estopim da contestação que mobilizou também a ala conservadora da Igreja Católica e as empresas privadas de rádio e televisão, que, inconformadas com o cancelamento de algumas concessões de funcionamento, acusaram o presidente de querer tornar a Venezuela um país comunista.
No final de fevereiro de 2002, Chávez decidiu demitir os gestores da companhia estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) e substituí-los por pessoas da sua confiança. Em protesto, e para tentar forçar a saída do presidente, seus opositores se apoderaram do controle dos poços de petróleo. A PDVSA controla 95% da produção venezuelana, operando 14.800 poços de petróleo. Metade deles foi paralisada devido à greve dos trabalhadores da empresa. O descontentamento com a liderança de Chávez começa a atingir alguns sectores do exército e antigos apoiantes o abandonam, como Luis Miquilena um dos fundadores do partido. A CTV decide convocar uma nova greve, em solidariedade com os gestores demitidos da PDVSA. A greve foi convocada para o dia 9 de abril de 2002 e deveria ter a duração de dois dias, mas acabou por se prolongar.
O Golpe de 2002
No dia 11 de abril, manifestantes em passeata pedem a demissão de Chávez, . Durante o curso do evento, a marcha teve seu trajeto alterado por seus organizadores, dirigindo-se para o Palácio de Miraflores, onde se encontrava uma contra-manifestação de apoio ao presidente. Ali, houve o disparo de tiros, dezesseis pessoas foram mortas e cem outras foram feridas, como resultado do tumulto que se seguiu. A princípio não ficou clara responsabilidade pelos disparos feitos contra a multidão, e circularam falsas versões sobre os fatos, visando responsabilizar os manifestantes pró-Chavez pelos disparos. Posteriormente comprovou-se que franco-atiradores do governo que estavam no alto dos edifícios foram os responsáveis pelos disparos, com intenção de dispersar a manifestação.O governo, entretanto, negou participação no massacre. As transmissões das televisões privadas foram interrompidas. Ainda em 11 de abril, o canal estatal Venezolana de Televisión (VTV), é obrigado a parar de transmitir, Militares de altas patentes pedem a demissão de Chávez.
No dia 12 de abril o general Lucas Rincón, chefe das Forças Armadas, anuncia que Chávez havia renunciado, tendo o presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, assumido a presidência da República. Na meia noite de sábado para domingo Hugo Chávez conseguiu enviar uma mensagem dizendo: "No he renunciado al poder legítimo que el pueblo me dio. Por siempre Hugo Chávez".
Carmona dissolveu a Assembleia e os poderes judiciais, atribuindo a si próprio poderes extraordinários e declarando publicamente que no prazo de um ano se celebrariam novas eleições presidenciais e legislativas. Os eventos geraram um grande levante popular nas ruas de Caracas protagonizados por apoiantes do presidente deposto.Soldados leais a Chávez organizaram um contra golpe de Estado e retomaram o Palácio de Miraflores. Diosdado Cabello, vice-presidente de Chávez - que tinha permanecido fiel ao regime - assumiu a liderança temporária do país e declarou que: "a ordem Constitucional estava plenamente restabelecida e que as autoridades legítimas exerciam suas funções".Nas horas seguintes Chávez foi libertado da prisão na ilha de La Orchila e regressa a Caracas para retomar a chefia do estado
Logo após a neutralização do golpe de estado contra Chávez, a imprensa venezuelana mostrou-se dividida quanto à sua interpretação e às suas consequências.Segundo membros do governo de Chávez, os Estados Unidos apoiaram o golpe de estado e, nos dias do golpe, os radares do país detectaram a presença de navios e aviões militares americanos em território venezuelano. Nos meses e principalmente nas semanas anteriores ao golpe, membros do governo Bush haviam mantido frequentes contatos com líderes golpistas, Todavia o governo americano negou, por diversas vezes, que estivesse patrocinando, ou sequer apoiando, qualquer solução não-democrática para a Venezuela: Os Estados Unidos não sabiam que haveria essa tentativa de derrubar ou de tirar de Hugo Chávez do poder, declarou um alto oficial do governo americano (Newsday, 11/24/2004) Em 4 de junho de 2002 a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou uma Declaração Sobre a Democracia Na Venezuela, condenando o golpe de 11 de abril.
Greve de 2002 e referendos
Em outubro de 2002 uma nova greve paralisou o país durante 9 semanas.A Coordinadora Democrática (uma coligação de partidos de direita e de esquerda, liderados pela Súmate, ONG contra o governo chavista), organizou no final de novembro de 2003 uma recolha de assinaturas cujo propósito era convocar uma consulta popular na qual os venezuelanos se pronunciariam sobre a permanência ou não de Hugo Chávez no poderO referendo teve lugar no dia 15 de Agosto de 2004; 58,25% dos votantes apoiaram a permanência de Chávez na presidência até ao fim do mandato, que ocorreria nos próximos dois anos e meioA oposição alegou que tinha sido cometida fraude, mas os observadores internacionais presentes durante o processo (entre os quais se encontravam o antigo primeiro-ministro português António Guterres e Jimmy Carter) consideraram que o referendo ocorreu dentro da normalidade e legalidade. A vitória de Chávez foi reconhecida como legítima, com algum atraso, pelos Estados Unidos.O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos aprovou, em 16 de dezembro de 2002, a Resolução CP/RES. 833 (1349/02), na qual demonstrou preocupação com certas ações da Coordinadora Democrática - inconformada com sua derrota no plebiscito - e a exortou a encontrar uma solução democrática para suas pretensões.
Terceiro mandato presidencial (2007-2013)
Nas eleições presidenciais da Venezuela de 2006, que contaram com a participação de 74% dos eleitores, Hugo Chávez foi reeleito com 62.9% dos votos, ficando bem à frente do segundo colocado, Manuel Rosales, que obteve 36.9% e admitiu a derrota.A eleição foi considerada livre e legítima pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Carter Center. Depois dessa vitória, Chávez prometeu expandir a revolução. Pouco depois, anunciou que iria unir os 23 integrantes de sua coalizão em um único partido, o"Partido Socialista Unido da Venezuela", sob seu controle direto, para acelerar a revolução socialista.Em 2 de dezembro de 2007 a reforma da constituição da Venezuela, proposta por Chávez, foi submetida ao veredicto popular, num plebiscito, que foi acompanhado por observadores de 39 países. O povo teve a opção de aprová-la, votando "Sí", ou de rejeitá-la, votando "No". Após uma agitada campanha, em que cada lado defendeu seus pontos de vista, o povo venezuelano rejeitou as propostas de emendas à constituição da Venezuela, por pouco mais de 50% dos votos, o que confirmou as previsões das últimas pesquisas de opinião feitas por órgãos independentes. O comparecimento às urnas foi de 55,1% (abstenção de 44,9%). O presidente Hugo Chávez reconheceu a vitória de seus opositores e os parabenizou publicamente:"Parabenizo os meus adversários por esta vitória. Com o coração digo a vocês que por horas estive em um dilema. Saí do dilema e já estou tranquilo, espero que o venezuelanos também"."Deste momento em diante, vamos manter a calma" (…) "Não há ditadura aqui (…)"A Fedecámaras condenou aqueles que estavam propalando boatos de que Hugo Chávez tentaria impor ao país as reformas, derrotadas no plebiscito: "Si alguien dijo que hay que oír al pueblo fue el presidente y sabemos que el honrará sus palabras" A Assembleia Nacional venezuelana propôs, formalmente, em 9 de dezembro de 2008 a realização de uma emenda à Constituição Nacional para permitir a reeleição presidencial sem limitação do número de períodos, tal como Chávez tinha pedido. A formalização da proposta foi transmitida em simultâneo e obrigatoriamente pelas rádios e televisões do país.
Economia da Venezuela no governo Chávez
Em 2007, a Venezuela teve a maior inflação da América.
Tradicionalmente - desde 1930, quando a Venezuela, ao invés de desvalorizar a moeda para proteger sua agricultura, optou por importar tudo o que consome, usando para isso suas receitas do petróleo - o país produz muito poucos alimentos.
Em 2009, o país entrou numa profunda crise. O presidente chegou a propor que os venezuelanos tomassem menos banho para economizar água e energia. Não obstante, procedeu à nacionalização de todos os bancos que se recusassem a oferecer mais créditos aos correntistas.
O petróleo é a maior riqueza da Venezuela, e responde por 90% de suas exportações, 50% de sua arrecadação federal em impostos, e 30% do seu PIB. Os maiores importadores de petróleo venezuelano foram, em 2006,Bermuda 49.5% (paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.), Estados Unidos 23.6%, e Antilhas Holandesas 6,9% (paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.).
Apesar das riquezas geradas pelo petróleo, 37,9% da população venezuelana viviam abaixo da linha de pobreza no final de 2005, enquanto que a concentração de renda (medida pelo coeficiente de Gini) era muito alta: em 2003, o índice de Gini da Venezuela foi estimado pela ONU em 48,2, um dos trinta piores resultados no planeta. Países que possuem produção petrolífera muito acima de seu consumo e baseiam sua economia nisso, costumam experimentar a doença holandesa — têm sua riqueza extremamente mal distribuída, geralmente concentrada nas mãos de uma pequena elite, e tendem a não desenvolver outros potenciais econômicos.
Análise da distribuição de renda 2003 — 2005
De acordo com o estudo Perfil sócio-demográfico apresentado pelo Instituto Datos, numa conferência realizada na Câmara de Comércio Venezuela-Estados Unidos, o grupo "E", que corresponde a 15,1 milhões de venezuelanos da população mais pobre, com renda de até US$ 200 por domicílio, teve sua renda aumentada em 53% entre 2003 e 2004 (33% descontada a inflação).Segundo o mesmo instituto, em 2005 a renda do estrato "E" da população venezuelana (58% da população da Venezuela) continuou aumentando mais rapidamente que a dos estratos de renda mais alta. A renda da classe "E cresceu mais 32% em termos nominais (cerca de 16% em termos reais) de 2004 para 2005, enquanto que a da classe "D" cresceu 8%, e a da classe "C" cresceu 15% (valores nominais)
Entretanto, o segmento "D" (23% da população venezuelana) viu seu padrão de vida declinar entre 2003 e 2005, não tendo sua renda conseguido sequer acompanhar a inflação. O grupo "D" é composto pelos assalariados dos menores salários, um grupo que, por um lado, não é pobre o bastante para ser incluído nos programas sociais do governo e, por outro lado, não teve força suficiente para reivindicar melhores salários de seus empregadores.
O segmento "C" (15% da população), que representa a classe média baixa, mal conseguiu manter seu poder aquisitivo no período.
Redução da pobreza
Os resultados obtidos na redução da pobreza foram um dos principais fatores de popularidade do governo Chávez. Segundo a CEPAL, por volta de 2002, 48,6% da população venezuelana encontrava-se em situação de pobreza, e 22,2% em condições de indigência. Em 2011, os pobres representavam 29,5% da população, e os indigentes, 11,7%. 7 Entre os anos 2000 e 2011, o Índice de Desenvolvimento Humano, que contempla expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita ) do país passou de 0,656 para 0,735.Apesar da redução da pobreza, os índices de violência são elevados na Venezuela. No final de 2012, o Observatorio Venezolano de Violencia informou que 21.692 pessoas tiveram morte violenta (73 mortes para cada 100.000 habitantes).
